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Mail recebido de Ana Luiza Vargas,
funcionária da Câmara de Vereadores, em 10.07.2012.
O investigado é o vereador Thiago
Machado, que é suspeito de ter oferecido dinheiro e vantagens em troca de voto
na convenção do PMDB
Na 23° Sessão da Câmara de Vereadores,
segunda-feira (09), foi instalada a Comissão Especial Processante, a partir de
requerimento encaminhado pelo cidadão Rafael Martins, o qual foi lido pelo
secretário vereador Luis Antônio Dutra (PSDB).
O conteúdo do requerimento solicitava à Câmara de Vereadores investigação para apurar denúncias que foram levadas ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral, no mês de junho, as quais falam sobre supostas ofertas de dinheiro e cargo público feitas pelo vereador Thiago Machado (PMDB), em troca do voto de um dos membros do diretório do PMDB, por ocasião da convenção realizada por esse partido, no dia 15 de junho.
O requerimento foi levado à votação e aprovado por unanimidade em favor da instalação da Comissão Especial Processante, que terá como objetivo apurar os fatos denunciados.
De acordo com a Lei Orgânica e o Regimento Interno, o presidente da Câmara de Vereadores de Imbituba, Elísio Sgrott (PP), apresentou ao plenário projeto de resolução que instituiria a referida Comissão, a qual também foi aprovada pelos membros da Casa.
Nessa mesma sessão, conforme determina a Decreto lei 201/67, realizou-se a eleição para eleger os vereadores que formariam a Comissão, respeitada a proporcionalidade das bancadas, sendo indicados nessa votação os vereadores Cláudio Carvalho de Souza (PMDB), Dorlin Nunes Júnior (PSDB) e Rogberto de Farias Pires (PPS). Por consenso dos eleitos, o vereador Dorlin foi indicado para presidir a Comissão Processante.
A Comissão tem até 90 dias, após a notificação do investigado, para apresentar o relatório final dos trabalhos, ao qual, por força de lei, será dado publicidade, bem como apreciado e posto em votação no plenário da Câmara de Vereadores.
Várias pessoas serão intimadas para prestarem depoimentos a respeito dos fatos em apuração, e, caso se conclua pela culpabilidade do vereador Thiago, seu mandato poderá ser cassado.
Após a divulgação das denúncias que chegaram ao Ministério Público, o vereador Thiago Machado não compareceu à sessão do dia 25 de junho.
No dia 02 de julho, o vereador Thiago Machado (PMDB) apresentou atestado médico para afastamento por 15 dias, para tratamento de saúde, mas a Comissão seguira com os trabalhos, independente do recesso legislativo.
O conteúdo do requerimento solicitava à Câmara de Vereadores investigação para apurar denúncias que foram levadas ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral, no mês de junho, as quais falam sobre supostas ofertas de dinheiro e cargo público feitas pelo vereador Thiago Machado (PMDB), em troca do voto de um dos membros do diretório do PMDB, por ocasião da convenção realizada por esse partido, no dia 15 de junho.
O requerimento foi levado à votação e aprovado por unanimidade em favor da instalação da Comissão Especial Processante, que terá como objetivo apurar os fatos denunciados.
De acordo com a Lei Orgânica e o Regimento Interno, o presidente da Câmara de Vereadores de Imbituba, Elísio Sgrott (PP), apresentou ao plenário projeto de resolução que instituiria a referida Comissão, a qual também foi aprovada pelos membros da Casa.
Nessa mesma sessão, conforme determina a Decreto lei 201/67, realizou-se a eleição para eleger os vereadores que formariam a Comissão, respeitada a proporcionalidade das bancadas, sendo indicados nessa votação os vereadores Cláudio Carvalho de Souza (PMDB), Dorlin Nunes Júnior (PSDB) e Rogberto de Farias Pires (PPS). Por consenso dos eleitos, o vereador Dorlin foi indicado para presidir a Comissão Processante.
A Comissão tem até 90 dias, após a notificação do investigado, para apresentar o relatório final dos trabalhos, ao qual, por força de lei, será dado publicidade, bem como apreciado e posto em votação no plenário da Câmara de Vereadores.
Várias pessoas serão intimadas para prestarem depoimentos a respeito dos fatos em apuração, e, caso se conclua pela culpabilidade do vereador Thiago, seu mandato poderá ser cassado.
Após a divulgação das denúncias que chegaram ao Ministério Público, o vereador Thiago Machado não compareceu à sessão do dia 25 de junho.
No dia 02 de julho, o vereador Thiago Machado (PMDB) apresentou atestado médico para afastamento por 15 dias, para tratamento de saúde, mas a Comissão seguira com os trabalhos, independente do recesso legislativo.
Entenda o caso
O vereador Thiago Machado foi
indiciado pelo Ministério Público por compra de voto. No processo, a justiça
pede a investigação da Polícia Federal e um exame grafo técnico para confirmar
se a letra é do vereador Thiago Machado, que diferentes das prévias do partido,
foi indicado candidato a vice-prefeito na chapa com o PSD de Christiano Lopes
de Oliveira. Agora, o provável resultado de tudo isso, de acordo com as provas,
pode ser a impugnação de candidaturas e até mesmo a cassação.
No documento escrito a mão
anexada ao processo está o valor o valor de R$ 20 mil reais a ser pago pelo
voto em dois momentos na convenção e supostamente escrito pelo vereador Thiago
Machado. O documento ainda fala em um cargo na câmara com salário de R$ 1.000,00.
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